Ipatinga tem “nome limpo” no Siafi outra vez

Agora que a cidade encontra-se adimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, novos recursos serão pleiteados pela atual administração. Foto: JBReis

A Prefeitura de Ipatinga já não consta mais no cadastro de inadimplentes do Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, e passa a estar novamente disponível para receber transferências voluntárias de recursos de entes federados. O anúncio foi feito pela prefeita Cecília Ferramenta, ao recepcionar prefeitos da região e uma comitiva do Ministério da Saúde, na manhã desta sexta-feira (28/06).

A inclusão de Ipatinga no Siafi foi ocasionada por irregularidades cometidas a partir de 2005, na execução do projeto de construção do Hospital Municipal Eliane Martins com recursos do Ministério da Saúde. O contrato original, assinado entre o município e o Ministério em 2003, previa verbas para obras de ampliação do centro hospitalar que foram realizadas normalmente até dezembro de 2004, quando encerrou o terceiro governo do ex-prefeito Chico Ferramenta.

No entanto, a continuidade do projeto não foi feita regularmente nos anos seguintes e o município acabou optando por fazer uma prestação de contas parcial do convênio junto Ministério da Saúde. Em 2007, a Prefeitura pleiteou mais R$ 17 milhões para a conclusão do Hospital Municipal, chegando a receber o depósito de R$ 8 milhões.

Após ficar com os recursos em conta durante quatro anos, no final de 2012 o município foi chamado ao Ministério para fazer a devolução do montante, pela falta de plano de trabalho para execução das obras. Ao assumir a Prefeitura, em janeiro passado, a prefeita Cecília Ferramenta e sua equipe de governo se depararam com a cobrança formulada por parte do governo federal e, ainda, com a inclusão do município no cadastro de inadimplentes do Siafi.

“Desde então, fizemos vários estudos técnicos, sanamos as pendências necessárias e demonstramos ao governo federal a nossa capacidade e disposição para trabalhar de forma séria na utilização dos recursos públicos”, assinala a prefeita Cecília Ferramenta, comemorando a liberação do município para receber transferências voluntárias de recursos por parte dos ministérios e organismos federais.

O Siafi é um subsistema de fiscalização de transferências voluntárias de recursos dos entes federativos para os municípios. Com o “nome limpo” novamente, Ipatinga volta a estar disponível para o recebimento de verbas por meio de convênios ministeriais. Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde, agora o município terá condições de executar todo o objeto original do contrato, o que na prática representa a conclusão das obras do Hospital Municipal de Ipatinga.