quarta-feira, 19 de junho de 2013

Prefeitura paga mais R$ 3 milhões a servidores


A Prefeitura de Ipatinga fará, nesta sexta-feira (21/06), o pagamento de mais R$ 3 milhões em férias atrasadas, do montante da dívida herdada do governo anterior com os servidores públicos. O passivo trabalhista chega a cerca de R$ 27 milhões, incluindo também consignações descontadas e não repassadas e pendências junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ao tomar posse no Executivo, a prefeita Cecília Ferramenta anunciou “prioridade total” para atender a todos os direitos devidos ao funcionalismo municipal.

Desde abril, quando iniciou o parcelamento das férias atrasadas, a Prefeitura já quitou aproximadamente R$ 5,6 milhões. O total referente ao não pagamento de férias remuneradas era da ordem de R$ 10 milhões, sendo que há casos de servidores que ficaram até quatro anos sem receber o seu direito. A Secretaria Municipal de Administração organiza um cronograma que prevê o pagamento das férias atrasadas do funcionalismo até o final de 2013, levando em consideração a evolução das receitas do município.

Logo na primeira semana após assumir a Prefeitura, em janeiro, a equipe de governo da prefeita apurou uma dívida de R$ 246 milhões acumulada pelo município. Deste montante que não foi pago pelo governo anterior, R$ 132 milhões são de curto prazo, incluindo débitos com o INSS dos funcionários e pendências que chegaram a ameaçar o recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Num trabalho conjunto, as secretarias municipais de Administração, de Fazenda e de Planejamento realizam o monitoramento das receitas municipais, para garantir o pagamento das dívidas com os servidores e a retomada dos serviços prestados à população. Entre as primeiras medidas adotadas por iniciativa da Prefeitura estão a abertura da mesa permanente de negociação com os sindicatos, o pagamento dos salários atrasados de parte dos funcionários da saúde e a garantia do pagamento do funcionalismo, incluindo os inativos, no último dia útil de cada mês.

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