Legislações ambientais em debate

Legislações ambientais foram o tema da palestra proferida pelo diretor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Foto: Wellis Debil - Secom/PMI

Técnicos da Prefeitura de Ipatinga e de municípios circunvizinhos, e representantes da sociedade civil e dos conselhos municipais de Meio Ambiente (Codema) e da Área de Preservação Ambiental (APA) Ipanema, participaram de uma palestra, nesta quinta-feira (19/09), sobre as legislações ambientais federal e estadual.

O debate foi realizado pela PMI e conduzido pelo diretor de Gestão Participativa e Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Ribas. A Lei Complementar 140/2011 também foi abordada na reunião, no tocante às competências do estado e dos municípios. 

“As legislações ambientais sofrem muitas alterações ao longo dos anos e são criados novos decretos, resoluções e deliberações normativas. Então, encontros como este nos permitem reciclar nossos conceitos para aplicar as leis de forma correta”, argumentou a diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Ipatinga e presidente do Conselho da APA Ipanema, Julia Macedo Bonela.

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