terça-feira, 26 de novembro de 2013

Ipatinga terá repasse do ICMS Turístico em 2014


Ipatinga está entre os 155 municípios mineiros aptos a receber, a partir de janeiro do próximo ano, parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico. Assim, o recurso poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico do município. 

Dentre os requisitos mínimos para a habilitação, constam participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. É desejável que contemple, ainda, critérios do ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

Ipatinga integra o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas Gerais, criado em julho de 2001, e que é responsável pela política de regionalização do turismo no Vale do Aço. No primeiro semestre deste ano foram eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). 

Leia esta matéria completa no site da Prefeitura de Ipatinga.

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