Ipatinga reforça fiscalização em casas de shows

A Prefeitura de Ipatinga inicia, na próxima semana, uma programação especial para intensificar a fiscalização de boates, casas de shows e clubes que sediam eventos de grande porte na cidade.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Francisco Lima, a seção de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop), responsável pelo serviço, está sendo reestruturada, assim como outros departamentos da pasta. “Estamos em fase de reorganização dos serviços públicos prestados pela Prefeitura. A fiscalização dos espaços que possuem alvarás e das casas que não têm autorização para funcionamento, por exemplo, é um desses serviços que voltará ser realizado periodicamente”, revela o secretário.

 

Confira o procedimento e documentos necessários para a expedição do Alvará de Localização e Funcionamento:

- solicitar a licença na Sesuma;
- apresentar o contrato de locação do espaço ou escritura do imóvel, quando for de propriedade do empresário;
- apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da empresa;
- cópias e originais dos documentos pessoais do proprietário;
- e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) - que atesta a legalidade do processo de segurança contra incêndios, sinalização e saídas de emergência.

Serviço
Outras informações sobre o Alvará de Localização e Funcionamento podem ser consultadas na Seção de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop) pelo telefone 3829.8135.

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