Secretaria de Fazenda presta contas na Câmara

O secretário Leandro Medrado participa de audiência de prestação de contas na Câmara_SecomPMI_JBReis

O somatório das receitas correntes e de capital de Ipatinga chegou a cerca de R$ 88 milhões, após o encerramento do segundo bimestre deste ano, atingindo o patamar de 78,95% da meta no período. A informação foi detalhada na manhã desta quarta-feira (29/05), pelo secretário municipal de Fazenda, Leandro Medrado, acompanhado de técnicos da Prefeitura, durante audiência de prestação de contas realizada na Câmara Municipal, na presença de vereadores integrantes da Comissão de Execução Orçamentária e de representantes da comunidade.

“Em relação às receitas tributárias, a campanha do IPTU premiado para pagamento a vista atingiu um aumento de 53,9%, em relação ao valor arrecadado também a vista no ano passado”, apontou o secretário da Fazenda. Conforme informações do Departamento de Receitas da PMI, o valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano arrecadado a vista somou cerca de R$ 12,5 milhões, garantindo um resultado recorde no município.

Já a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ainda permanece abaixo da meta. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o resultado é atribuído à queda de serviços por parte da Usiminas no primeiro trimestre e também ao atraso na aprovação da revisão do Plano Diretor, com a consequente aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que afeta o mercado da construção civil no município.

Outro fator que contribuiu para o desempenho das receitas municipais neste início do ano foi a arrecadação proveniente do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Apesar de ainda apresentar resultados inferiores à meta estabelecida, o tributo recolhido em março e abril já mostra sinais de recuperação, com incremente de 56% na arrecadação, considerando o primeiro bimestre do ano”, detalha o relatório da PMI. “O resultado representa o aumento da credibilidade do governo junto à população, e aos contribuintes em especial, diante do resgate da administração e dos serviços prestados a toda comunidade”, completou o secretário da Fazenda.

A audiência pública de prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova reunião já está agendada na Câmara, para o próximo mês de setembro.